ePharma PBM do Brasil

Política de Privacidade da ePharma

 

Essa política está em vigor desde 9 de dezembro de 2020.

Apresentação

Obrigado por escolher a ePharma.

Nós desejamos proporcionar a Você a melhor experiência possível durante a utilização de nossos serviços. A sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais sempre foram e continuam a ser de extrema importância para nós. Por essa razão, buscamos ser transparentes em informá-lo sobre todas as finalidades e razões pelas quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, para que você possa continuar utilizando nossos serviços com a confiança que desejamos.

Para alcançar esse objetivo, nossa Política de Privacidade fornecerá todos os esclarecimentos necessários para que você conheça nossas regras. E caso você permaneça com dúvidas ou deseja nos submeter alguma solicitação, basta nos contatar por meio do nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do endereço eletrônico dpo@epharma.com.br 

A Política

Essa Política estabelece as regras principais e os detalhes relacionados à coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pessoais. Para que você possa desfrutar completamente de nossos serviços com a qualidade e segurança esperados, a coleta, utilização e até mesmo a retenção de algumas informações pessoais a seu respeito são essenciais para nós e para você. Sim, isso mesmo! Você também se beneficiará do tratamento de seus dados pessoais por nós, pois assim poderemos personalizar os nossos serviços para maximalizar a qualidade de nosso atendimento e, consequentemente, otimizar a sua experiência conosco.

Desse modo, de acordo com os serviços contratados por você, a Controladora dos seus dados pessoais poderá ser a ePharma – PBM do Brasil S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob nº 06454-040, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Mamoré, 989, 9º andar, Alphaville, CEP 06454-040. Também é possível que tenhamos dados pessoais a seu respeito sobre os quais não temos controle. Nesse caso, recomendamos que você se atente às normas de privacidade da empresa com quem você contratou serviços.

Eventualmente, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros para que seja possível executarmos os nossos serviços da maneira mais adequada e eficiente possível. Mas fique tranquilo! Se houver a necessidade de compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros (principalmente se esses dados forem sensíveis) você será informado por nós.

Também precisamos lembrar a você que a forma de prestação de nossos serviços poderá variar ao longo do tempo, seja em decorrência do surgimento de novos métodos, tecnologias, ou em razão do lançamento de novos programas de atendimento, ou, ainda, em razão da necessidade de adaptação de nossos serviços juntamente com nossos parceiros e/ou fornecedores. Mas, você não será afetado. Caso ocorra qualquer alteração na forma em que prestamos nossos serviços, e isso venha a impactar na maneira pela qual tratamos seus dados pessoais e sua privacidade, essa Política será devidamente alterada e você será comunicado por nós.

Dessa forma, informamos a você que essa Política tem como finalidades:

  1. Assegurar que você esteja ciente sobre a coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pessoais por nós;
  2. Esclarecer a você a razão pela qual utilizamos suas informações pessoais e informá-lo sobre seus direitos;
  3. Sobretudo, preservar a sua confiança durante a utilização de nossos serviços.

Desse modo, esperamos que a nossa Política de Privacidade atenda às suas expectativas e seja capaz de transparecer, de maneira direta e segura, todas as informações que você necessita saber.

Quais dados pessoais são coletados pela ePharma?

Ao contratar ou utilizar nossos serviços, você nos fornece, e nós coletamos, algumas informações essenciais a seu respeito. A execução de nossos serviços nos exige a recepção e armazenamento de alguns dados pessoais seus.

Em alguns casos, os seus dados pessoais nos são transmitidos diretamente por você. Em outras situações, nós recebemos as suas informações por meio de parceiros ou clientes que nos contratam para a prestação de alguns serviços que são disponibilizados a você (como o chamado “convênio farmácia”, por exemplo), isso tudo para que possamos atendê-lo de maneira adequada e para que possamos cumprir com a legislação vigente em nosso País.

Mas, a sua colaboração é fundamental para nós. Portanto, ao aceitar essa Política de Privacidade, você concorda expressamente em nos fornecer apenas dados pessoais verdadeiros a seu respeito, ficando certo de que você será o único responsável por eventuais danos decorrentes do fornecimento de informações falsas ou desatualizadas durante a utilização de nossos serviços.

Esses são os seus dados pessoais utilizados por nós:

  • Dados cadastrais, tais como: nome, documento de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, entre outros;
    Dados de contato, como telefone e-mail;
    Dados biométricos, tais como fotografia de seu documento de identificação e do seu rosto;
    Dados de saúde, tais como receituários médicos, laudos de exames e prescrições de medicamento.

Dados Pessoais Sensíveis

Para que possamos desenvolver nossas atividades e atendê-lo de maneira adequada, é possível que sejamos obrigados a utilizar informações sensíveis a seu respeito (“dados pessoais sensíveis”). Os chamados dados pessoais sensíveis, conforme definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados, compreendem qualquer dado pessoal “sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.

Especificamente para o desenvolvimento de nossos serviços, podemos coletar dados pessoais relacionadas à sua saúde, como informações sobre exames médicos, consultas médicas realizadas, medicamentos utilizados por você, entre outras informações que estejam direta ou indiretamente relacionadas às atividades que desenvolvemos e que são colocadas à sua disposição.

Mas você não precisa se preocupar. O tratamento de seus dados pessoais sensíveis, quando necessário, será realizado em plena conformidade com as exigências estabelecidas pela legislação vigente, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados, e nós atuaremos para reforçar todas as medidas de segurança necessárias à utilização e armazenamento dessas informações.

Dados de Criança e Adolescente

Parte de nossos serviços é direcionada ao atendimento de crianças e adolescentes. Sabemos, porém, que esse público representa uma classe merecedora de especial atenção quando o assunto é proteção e privacidade de dados pessoais.

Por isso, tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes, sobretudo dados pessoais sensíveis, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Caso você seja pai, mãe, ou responsável legal de uma criança ou adolescente, é possível que solicitemos a você o seu consentimento para que possamos tratar os dados pessoais de seu filho ou menor sob sua responsabilidade legal. Se houver a necessidade de manifestação desse consentimento, você será informado por nós, inclusive a respeito de qual será a finalidade em razão da qual utilizaremos esses dados pessoais.

Os seus direitos

A utilização de seus dados pessoais é essencial para que possamos desenvolver nossos serviços. Mas, também é essencial para nós que essa utilização ocorra em perfeita conformidade com as suas expectativas e, por isso, acreditamos ser fundamental que você conheça seus direitos perante nós.

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) assegura direitos a todas as pessoas naturais que tenham seus dados pessoais tratados por terceiros. Vale lembrar que esses direitos não são absolutos, pois podem sofrer limitações decorrentes de outras leis ou normas regulatórias.

Os principais direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) são:

  • Direito de acesso – o direito de ser informado e solicitar acesso a seus dados pessoais que sejam processados por nó
    Direito de retificação – o direito de solicitar que alteremos ou atualizemos seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos;
    Direito de remoção – o direito de solicitar a remoção de seus dados pessoais;
    Direito de revogação de consentimento e informação sobre suas consequências – o direito de revogar a autorização que você nos concedeu para tratarmos seus dados pessoais, bem como de ser informado das consequências advindas dessa revogação;
    Direito de oposição – o direito de, a qualquer momento, se opor à continuidade do processamento de seus dados pessoais por nós;
    Direito de anonimização – o direito de nos solicitar que seus dados pessoais sejam anonimizados, isto é, que sejam empregados meios técnicos aptos a impedir a sua identificação;
    Direito de portabilidade – o direito de solicitar uma cópia de seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir tais dados pessoais para a utilização no serviço de terceiros; e
    Direito sobre revisão de decisões automatizadas – o direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente em tratamento de dados pessoais automatizados que afetem seu interesse.

Caso você tenha dúvidas sobre sua privacidade ou sobre quais são os seus direitos e como você pode exercê-los, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do endereço dpo@epharma.com.br  ou por meio do “Portal de Atendimento ao Titular de Dados”, localizado em [https://www.epharma.com.br/portal-da-privacidade/].

Retenção e Eliminação de Dados

A utilização de seus dados pessoais por nós nem sempre se encerra com o término da prestação de nossos serviços. Usualmente, nós retemos seus dados pessoais para que possamos cumprir com obrigações assumidas com nossos clientes e, especialmente, para que possamos cumprir com as exigências que nos são impostas pela legislação vigente, inclusive por normas regulatórias.

De toda forma, você pode permanecer tranquilo. Os seus dados pessoais retidos por nós jamais serão utilizados para finalidades diversas daquelas esperadas ou desejadas por você. O objetivo dessa retenção, quando existente, será única e tão somente cumprir nossas obrigações contratuais ou legais, tudo de modo a assegurar o exercício regular dos seus e dos nossos direitos, conforme o necessário.

Porém, se você preferir, podemos excluir os seus dados pessoais ou torná-los anônimos para que não seja possível a sua identificação. Isso somente não será possível se nós estivermos legalmente obrigados a manter seus dados pessoais plenamente identificados, caso em que você será informado por nós sobre essa impossibilidade.

Caso você deseje eliminar seus dados ou torná-los anônimos, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado de Proteção de Dados, por meio do endereço dpo@epharma.com.br

Transmissão Internacional de Dados

Os nossos serviços envolvem atividades que nem sempre são executadas diretamente por nós (ex. venda de medicamentos com descontos, realização de exames médicos, entre outros). Dessa forma, é natural que exista a necessidade de compartilharmos seus dados pessoais com terceiros, para que empresas habilitadas e preparadas possam atender suas necessidades de acordo com a segurança e qualidade que você espera.

Excepcionalmente, para a execução de alguns programas de saúde específicos, pode ser que haja a necessidade de compartilharmos alguns dados pessoais a seu respeito com entidades localizadas em outros Países. Nesses casos, nós garantiremos que a transmissão de seus dados pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), bem como que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas estejam em vigor.

Preservação da segurança de seus dados pessoais

Nós temos o compromisso de proteger os dados pessoais daqueles que utilizam nossos serviços. Para isso, implementamos medidas técnicas e operacionais apropriadas para garantir a segurança de seus dados pessoais, além de estabelecer diversas políticas externas e internas destinadas a conscientizar todos aqueles que estejam envolvidos no processo de tratamento de seus dados pessoais.

Alterações da Política

A presente Política poderá sofrer alterações eventuais.

Mas, fique tranquilo. Caso ocorra qualquer alteração na forma em que prestamos nossos serviços, e isso venha a impactar na maneira pela qual tratamos seus dados pessoais e sua privacidade, essa Política será devidamente alterada e você será comunicado por nós.

Certifique-se, pois, de ler atentamente a nossa nova Política em caso de alterações.

Contato

Ficamos felizes em saber que você leu nossa Política de Privacidade e agora conhece um pouco mais da forma pela qual tratamos as suas informações pessoais. Mas, sabemos que dúvidas podem surgir.

Por isso, nos colocamos à sua disposição para sanar eventuais dúvidas que você venha a ter.

Caso você deseje falar conosco, nos contate por meio do endereço eletrônico dpo@epharma.com.br  ou envie uma carta para a nossa sede, no endereço: Alameda Mamoré, 989, 9º andar, Alphaville, CEP 06454-040, Barueri, São Paulo, CEP 06454-040.

Além disso, esses são os contatos do nosso DPO (Encarregado de Proteção de Dados):

Marcos Inocencio
dpo@epharma.com.br  

Endereço:
Alameda Mamoré, 989, 9º andar, Alphaville, CEP 06454-040, Barueri, São Paulo, CEP 06454-040.

Agradecemos a sua atenção.

ePharma – PBM do Brasil S/A